A Câmara Municipal de Pirajuí decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 12, pela cassação do mandato da prefeita Rosalina Sônia dos Santos, do PL, conhecida como Rosa da Ambulância.
A sessão durou cerca de nove horas e meia e terminou com oito votos favoráveis à cassação e três contrários. Com a decisão, a prefeita perde o cargo de forma imediata.
Agora, a Presidência da Câmara deve comunicar oficialmente a Justiça Eleitoral e adotar os procedimentos administrativos para a sucessão no Executivo. A vice-prefeita Geronice Lemos de Oliveira Caldeira, do Podemos, assume a Prefeitura de forma interina.
A cassação teve como base denúncias ligadas à gestão administrativa, envolvendo suposto direcionamento na contratação de Microempreendedores Individuais, os chamados MEIs. Um dos casos citados é a contratação de um sobrinho da prefeita como dentista do município no mesmo dia em que ele abriu o MEI.
A denúncia foi apresentada por uma moradora da cidade, que afirma que a prefeita teria contratado diversos moradores como pessoas jurídicas, sem processo licitatório, para exercer funções que, pela legislação, deveriam ser ocupadas por servidores concursados.
Essas supostas irregularidades também são investigadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em julho deste ano, que apura possíveis ilegalidades nas contratações feitas pela administração municipal.
Durante o processo, a prefeita negou as acusações e alegou ser vítima de perseguição política. Em nota divulgada antes da cassação, Rosalina criticou a atuação da Comissão Processante, afirmando que houve irregularidades na condução dos trabalhos e informou que pretende recorrer à Justiça para contestar a decisão.
A Comissão Processante foi presidida pelo vereador Ademir José Alves, do PSDB, que também é presidente da Mesa Diretora da Câmara. Na votação, a base aliada da prefeita contava com apenas dois vereadores.