A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Habitação, lançou nesta quinta-feira (19) o Programa 'Meu Primeiro Lar', que reúne e organiza as ações habitacionais do município, com foco na ampliação do acesso à moradia.

Criada no ano passado, a Secretaria de Habitação já apresenta resultados em curto prazo, com avanços na regularização fundiária e parcerias que estão viabilizando a casa própria para moradores da cidade. Com o programa, o município passa a estruturar essas iniciativas de forma integrada e contínua. O lançamento foi no Centro Administrativo da prefeitura. 

O Programa 'Meu Primeiro Lar' atua em diversas frentes, como a construção de novas moradias em parceria com programas estaduais e federais, subsídios para aquisição de imóveis por meio do Programa Casa Paulista, regularização fundiária e o selamento de famílias para futuras ações em áreas de interesse social.

AÇÕES

Uma das principais iniciativas é a construção de 400 casas na Vila do Cerrado, destinadas prioritariamente a famílias das comunidades do Jardim Europa, Ilha de Capri e Jardim Yolanda, atualmente atendidas pelo aluguel social. Caso haja desistências ou não enquadramento nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, os imóveis serão destinados a beneficiários da lista de espera, respeitando a ordem do cadastro que será realizado até abril. O empreendimento conta com recursos federais e estaduais, em parceria com o município.

Bauru também já viabilizou a construção de mais 600 moradias da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, distribuídas em diferentes regiões. O cadastro para essa etapa será realizado posteriormente.

Entre os convênios, destacam-se 350 unidades pelo programa Preço Social, do Governo do Estado, e 2.167 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), pelo Programa Casa Paulista, com subsídios para a compra de imóveis.

Na regularização fundiária, já foram beneficiadas 42 famílias do Parque Santa Terezinha, 187 da Vila Cristiana e 34 do Parque Santa Cândida. O município também realizou o selamento de famílias em diversas regiões, como Piquete I, Pousada da Esperança, Parque Jaraguá, Jardim Andorfato, Piquete II e Parque das Nações, e segue com o levantamento de 1.600 famílias em assentamentos como Cristal, Morada Nova, Antônio Tavares, Estrada do Horto e Aliança. Bauru também mantém parceria com o Promore para regularização e apoio técnico construtivo.

CADASTRO

O cadastro para participação na primeira fase do Programa Meu Primeiro Lar será realizado de 23 de março a 24 de abril, pelo site da prefeitura, em www.bauru.sp.gov.br/meuprimeirolar.

O decreto com os critérios foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19). Famílias das comunidades do Jardim Europa, Ilha de Capri e Jardim Yolanda que precisarem de apoio podem procurar atendimento presencial na Secretaria de Habitação, na rua Wenceslau Braz, 8-8, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira, durante o período de inscrições.

Para os próximos empreendimentos, o programa contará com novas etapas de cadastro.

A prefeita Suéllen Rosim destacou que o lançamento marca um avanço na política habitacional do município. “A Secretaria de Habitação foi criada para enfrentar o déficit habitacional com planejamento e integração entre município, Estado e União. Já avançamos na regularização fundiária, viabilizamos novos empreendimentos e agora iniciamos uma etapa importante com o cadastro para as moradias”, afirmou.

A secretária de Habitação, Tábata Pinheiro, ressaltou a importância do cadastro para garantir transparência e organização. “Nesta primeira fase, o foco é a Vila do Cerrado. Na sequência, teremos o cadastro para as 600 unidades da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, além da continuidade das ações de regularização fundiária”, disse.

Participaram do lançamento secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos da administração municipal.