Nesta quarta-feira (29/04), a Câmara Municipal de Bauru promoveu uma Audiência Pública para discutir o serviço de transporte escolar fornecido aos estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A iniciativa foi do vereador Junior Lokadora (Podemos).
Foram convocados para o encontro e compareceram o secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, e o secretário adjunto de Governo, Elton Gobbi. Também esteve presente o vereador Márcio Teixeira (PL).
O tema da audiência ganhou destaque no início do ano letivo deste ano, quando mães de alunos realizaram protestos pela suspensão do transporte escolar para alunos de escolas como a EMEF José Francisco Junior (“Zé do Skinão”) e a EE Antonio Serralvo Sobrinho.
Diante do ocorrido, verificou-se que a Prefeitura passou a seguir à risca uma resolução estadual que estipula que o transporte deve ser garantido para crianças que moram a mais de dois quilômetros da escola - até ano passado, ele era oferecido mesmo que o trajeto fosse inferior à distância mínima estipulada. A mudança acabou ocasionando transtorno às famílias, que levaram essa demanda também aos vereadores.
Questionamentos e sugestões
Acompanhando a situação desde o início, o vereador Junior Lokadora utilizou a Audiência Pública para fazer questionamentos ao secretário de Educação, Nilson Ghirardello, e levantar sugestões que podem amenizar o problema.
Para ele, um único quesito como distância não pode ser justificativa para a exclusão de um aluno deste serviço, uma vez que a prioridade é garantir o acesso à educação e o bem-estar das crianças. “É preciso analisar caso a caso”, defendeu. Lokadora também comentou que levou o ocorrido ao Ministério Público, que respondeu que iria entrar em contato com as secretarias de educação municipal e estadual para pedir esclarecimentos.
Sua principal sugestão foi a realização de um estudo que analise a possibilidade de reduzir a distância mínima de dois quilômetros (por exemplo, para 1,5 km) para garantir o transporte escolar, verificando quantas crianças seriam beneficiadas com a medida e quanto isso custaria. O estudo poderia ser, então, a base de um Projeto de Lei que precisa ser apresentado pelo Poder Executivo.
Ele ainda citou que argumentos financeiros não deveriam ser um empecilho, já que se trata muito mais de gestão.
“Se hoje a Prefeitura está gastando R$ 20 milhões para enterrar lixo, não pode gastar com transporte? Eu sei que isso é bom para a população e dá para fazer, às vezes o ônibus já passa na frente da casa da criança e não pode pegá-la do jeito que é agora”, pontuou, lembrando que ideias semelhantes já foram aplicadas em outros municípios.
O vereador Márcio Teixeira concordou com a sugestão reforçando que disponibilizar o transporte escolar também é uma questão de segurança, já que hoje em dia “andar 500 metros pode ser perigoso”.
Por sua vez, o secretário de Educação, Nilson Ghirardello, se mostrou aberto à proposta e explicou como funciona o transporte escolar no município. Segundo ele, a prioridade é matricular alunos em escolas próximas às suas residências. Quando isso não é possível e o trajeto ultrapassa dois quilômetros, é disponibilizado o transporte. Já nos casos em que a família opta por matricular a criança em uma unidade mais distante, a responsabilidade de deslocamento passa a ser dos pais.
Hoje, são atendidos com o serviço 5.437 estudantes do Ensino Fundamental municipal e estadual e do Ensino Médio estadual. Destes, 305 são atendidos por decisão judicial por situações diversas. O custo anual total é de R$ 40 milhões.
Ghirardello ainda esclareceu a suspensão do transporte no início deste ano: de acordo com ele, as famílias foram avisadas sobre a descontinuidade no final de 2025, mas diante dos transtornos o Município acabou voltando atrás e manteve o serviço. “Para que os pais possam se preparar para 2027”, afirmou, deixando claro que o transporte só foi retomado para este ano letivo.
